A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, sendo um direito de toda a criança, a partir dos 4 anos de idade é obrigatório que toda criança seja matriculada na escola, segundo a “Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) à Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade”.[1]
A
escola é uma instituição social, onde ocorrem processos indissociáveis os quais
podemos destacar o cuidar, o educar, o desenvolvimento cognitivo e psicomotor,
tendo como objetivo o desenvolvimento integral da criança, juntamente com a
colaboração de uma família ativa e participativa em todo o processo de
desenvolvimento.
A
escola deve proporcionar um espaço diversificado para a socialização das
crianças, com atividades intelectuais, artísticas, lúdicas, cognitivas e
psicomotoras, visando sempre a construção do conhecimento, que se dá na
participação ativa de todos os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, tais como: pais, professores,
alunos e demais funcionários da escola.
A escola deve ser estruturada considerando o desenvolvimento da faixa etária, respeitando o tempo de aprendizagem de cada um, numa rotina flexível onde o brincar e o lúdico se fazem presentes na sua rotina escolar. A escola se constitui em um ambiente acolhedor, seguro, prazeroso, com espaços e mobiliários adequados, com diversos estímulos, visando o desenvolvimento de todas as potencialidades da criança assim como os valores éticos e morais.
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